
Choice Made Simple!
Too many options?Click below to purchase an online gift card that can be used at participating retailers in Village Green Shopping Centre and continue your shopping IN CENTRE!Purchase HereHome
Súmulas do STJ em Matéria Processual Civil
Coles
Loading Inventory...
Súmulas do STJ em Matéria Processual Civil in Vernon, BC
By None
Current price: $14.99

Coles
Súmulas do STJ em Matéria Processual Civil in Vernon, BC
By None
Current price: $14.99
Loading Inventory...
Size: Kobo eBook
*Product information may vary - to confirm product availability, pricing, shipping and return information please contact Coles
A partir do CPC de 2015, a jurisprudência passou a ser fonte direta e imediata do direito, eis que, com a regra do seu art. 927 os juízes e tribunais estão obrigados a seguir a jurisprudência dos Tribunais superiores, especialmente as súmulas por eles editadas. Desta forma, a jurisprudência formada no âmbito do STF e do STJ passa a ser vinculante, residindo aí a importância que o estudo das súmulas passou a ter.O livro que ora se apresenta tem dupla pretensão: a primeira, de enfrentar o desafio de estudar as súmulas do STJ em matéria Processo Civil em confronto com o CPC de 2015 e a segunda, de fomentar a discussão, segundo uma visão crítica, de como essas súmulas reagiram em face da lei processual, e se terão ou não validade frente a ela. O STJ foi o Tribunal escolhido, porque é dele a competência para unificar a jurisprudência em torno da legislação infraconstitucional, donde se insere o Código de Processo Civil. Evidente que a maior parte da jurisprudência processualista é ditada por ele.Livro de aplicação no curso de Direito, na cadeira de Direito Processual Civil, em nível tanto de graduação como de pós-graduação. Indicado, também, para profissionais da área do direito em geral e que lidam com o processo civil, como advogados, juízes e promotores de Justiça. Ideal, ainda, para quem pretende estudar para concursos públicos e o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
A partir do CPC de 2015, a jurisprudência passou a ser fonte direta e imediata do direito, eis que, com a regra do seu art. 927 os juízes e tribunais estão obrigados a seguir a jurisprudência dos Tribunais superiores, especialmente as súmulas por eles editadas. Desta forma, a jurisprudência formada no âmbito do STF e do STJ passa a ser vinculante, residindo aí a importância que o estudo das súmulas passou a ter.O livro que ora se apresenta tem dupla pretensão: a primeira, de enfrentar o desafio de estudar as súmulas do STJ em matéria Processo Civil em confronto com o CPC de 2015 e a segunda, de fomentar a discussão, segundo uma visão crítica, de como essas súmulas reagiram em face da lei processual, e se terão ou não validade frente a ela. O STJ foi o Tribunal escolhido, porque é dele a competência para unificar a jurisprudência em torno da legislação infraconstitucional, donde se insere o Código de Processo Civil. Evidente que a maior parte da jurisprudência processualista é ditada por ele.Livro de aplicação no curso de Direito, na cadeira de Direito Processual Civil, em nível tanto de graduação como de pós-graduação. Indicado, também, para profissionais da área do direito em geral e que lidam com o processo civil, como advogados, juízes e promotores de Justiça. Ideal, ainda, para quem pretende estudar para concursos públicos e o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.


















