
Choice Made Simple!
Too many options?Click below to purchase an online gift card that can be used at participating retailers in Village Green Shopping Centre and continue your shopping IN CENTRE!Purchase HereHome
Estado Democrático de Direito e o Inquérito 4.781/STF: reflexões sobre a defesa institucional no mundo das "fake news"
Coles
Loading Inventory...
Estado Democrático de Direito e o Inquérito 4.781/STF: reflexões sobre a defesa institucional no mundo das "fake news" in Vernon, BC
By None
Current price: $23.99

Coles
Estado Democrático de Direito e o Inquérito 4.781/STF: reflexões sobre a defesa institucional no mundo das "fake news" in Vernon, BC
By None
Current price: $23.99
Loading Inventory...
Size: Kobo eBook
*Product information may vary - to confirm product availability, pricing, shipping and return information please contact Coles
O livro explora a conjuntura jurídica e política que possibilitou a existência do Inquérito 4.781, instaurado de ofício pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), tramitando sob sigilo e envolvendo ordens de censura, investigação e prisão. Em um contexto de movimentos extremistas e retrocessos democráticos, impulsionados pela ascensão de Jair Bolsonaro à presidência, a pesquisa examina o papel do STF na defesa da Constituição de 1988 e na proteção das instituições democráticas. A análise considera diferentes perspectivas teóricas do direito, incluindo a Crítica Hermenêutica de Lênio Streck e abordagens jusnaturalistas de autores como Ron Fuller e John Finnis. O julgamento da ADPF 572, que validou a portaria de instauração do inquérito, é estudado à luz de debates doutrinários e hermenêuticos sobre os limites entre liberdade de expressão e a defesa das instituições. Metodologicamente, combina-se pesquisa bibliográfica com análise fenomenológica e crítica da cobertura midiática contemporânea, contextualizando o zeitgeist e as implicações democráticas do inquérito. O estudo busca desnudar as (in)congruências hermenêuticas e constitucionais na atuação do STF, evidenciando seu papel como salvaguarda democrática em tempos de cacofonia institucional e polarização política.
O livro explora a conjuntura jurídica e política que possibilitou a existência do Inquérito 4.781, instaurado de ofício pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), tramitando sob sigilo e envolvendo ordens de censura, investigação e prisão. Em um contexto de movimentos extremistas e retrocessos democráticos, impulsionados pela ascensão de Jair Bolsonaro à presidência, a pesquisa examina o papel do STF na defesa da Constituição de 1988 e na proteção das instituições democráticas. A análise considera diferentes perspectivas teóricas do direito, incluindo a Crítica Hermenêutica de Lênio Streck e abordagens jusnaturalistas de autores como Ron Fuller e John Finnis. O julgamento da ADPF 572, que validou a portaria de instauração do inquérito, é estudado à luz de debates doutrinários e hermenêuticos sobre os limites entre liberdade de expressão e a defesa das instituições. Metodologicamente, combina-se pesquisa bibliográfica com análise fenomenológica e crítica da cobertura midiática contemporânea, contextualizando o zeitgeist e as implicações democráticas do inquérito. O estudo busca desnudar as (in)congruências hermenêuticas e constitucionais na atuação do STF, evidenciando seu papel como salvaguarda democrática em tempos de cacofonia institucional e polarização política.


















