Neste tempo sui generis da História do Brasil, pesquisadores do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) mergulham em farta e consistente bibliografia sobre as origens e a evolução do constitucionalismo e seu espraiar ao largo de temas de inelutável relevância: os valores da democracia, a dignidade da pessoa humana, os direitos da pessoa com deficiência, a liberdade de expressão, os limites da interpretação judicial e o ativismo judicial trabalhista, alcançando debates contemporâneos de grande envergadura, como o constitucionalismo feminista, a legitimidade das decisões judiciais, o estado de direito e a erosão democrática. Com o desafio de honrar e sustentar a excelência alcançada por aqueles que o antecederam, este quinto volume da coleção Direitos Fundamentais e Constituição surge com olhar contemporâneo aguçado e profundo rigor metodológico e o que chega aos leitores nesta a obra é uma coletânea daquilo que há de melhor na produção acadêmica na área de concentração dos direitos e garantias fundamentais.