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Direitos Fundamentais, Colisões, Intervenções Estatais e Métodos de Solução: análise da metódica da jurisdição constitucional no caso Ellwanger in Vernon, BC
Direitos Fundamentais, Colisões, Intervenções Estatais e Métodos de Solução: análise da metódica da jurisdição constitucional no caso Ellwanger in Vernon, BC
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Em "Direitos Fundamentais: Colisões, Intervenções Estatais e Métodos de Solução", Laudivon de Oliveira Nogueira explora em profundidade a metódica utilizada na jurisdição constitucional brasileira, com foco no emblemático caso Ellwanger. A obra investiga como o Supremo Tribunal Federal lidou com a colisão entre a liberdade de expressão e a proteção contra o racismo, aplicando pela primeira vez, de forma expressa, a proporcionalidade conforme a teoria de Robert Alexy. O autor destaca os passos metodológicos essenciais, como a ponderação, proporcionalidade e a análise das máximas parciais – adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito – e questiona se essa abordagem foi devidamente seguida na decisão final. A partir de uma crítica detalhada aos votos dos ministros, o livro expõe as limitações e os desafios na aplicação prática dessas técnicas, propondo uma reflexão sobre a necessidade de rigor e clareza na argumentação jurídica para resolver conflitos de direitos fundamentais. É uma leitura essencial para juristas e estudiosos que desejam compreender os caminhos e as dificuldades na adoção do método da proporcionalidade na resolução de colisões normativas no direito brasileiro.
Em "Direitos Fundamentais: Colisões, Intervenções Estatais e Métodos de Solução", Laudivon de Oliveira Nogueira explora em profundidade a metódica utilizada na jurisdição constitucional brasileira, com foco no emblemático caso Ellwanger. A obra investiga como o Supremo Tribunal Federal lidou com a colisão entre a liberdade de expressão e a proteção contra o racismo, aplicando pela primeira vez, de forma expressa, a proporcionalidade conforme a teoria de Robert Alexy. O autor destaca os passos metodológicos essenciais, como a ponderação, proporcionalidade e a análise das máximas parciais – adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito – e questiona se essa abordagem foi devidamente seguida na decisão final. A partir de uma crítica detalhada aos votos dos ministros, o livro expõe as limitações e os desafios na aplicação prática dessas técnicas, propondo uma reflexão sobre a necessidade de rigor e clareza na argumentação jurídica para resolver conflitos de direitos fundamentais. É uma leitura essencial para juristas e estudiosos que desejam compreender os caminhos e as dificuldades na adoção do método da proporcionalidade na resolução de colisões normativas no direito brasileiro.
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