
Choice Made Simple!
Too many options?Click below to purchase an online gift card that can be used at participating retailers in Village Green Shopping Centre and continue your shopping IN CENTRE!Purchase HereHome
Direito à Saúde, Judicialização e Defensoria Pública: questões de efetividade e cidadania
Coles
Loading Inventory...
Direito à Saúde, Judicialização e Defensoria Pública: questões de efetividade e cidadania in Vernon, BC
By None
Current price: $24.99

Coles
Direito à Saúde, Judicialização e Defensoria Pública: questões de efetividade e cidadania in Vernon, BC
By None
Current price: $24.99
Loading Inventory...
Size: Kobo eBook
*Product information may vary - to confirm product availability, pricing, shipping and return information please contact Coles
"A obra ora apresentada/prefaciada, de autoria da jovem Professora e Defensora Pública Federal MARIA ELISA VILLAS-BÔAS, (...) lança um olhar diferenciado para o direito à saúde, especialmente em relação às dificuldades de sua plena efetivação, trazendo importantes aportes teóricos sobre a judicialização desse direito fundamental, a atuação da Defensoria Pública em defesa da cidadania e a escassez dos recursos públicos necessários para sua integral e universal garantia. Tendo como núcleo fundamental a dignidade da pessoa humana, o trabalho propõe a adoção de soluções racionais e justas para alcançar o equilíbrio entre a necessidade de efetivação de um direito fundamental, consagrado constitucionalmente, e a realidade da escassez dos recursos públicos. Para tanto, defende que é fundamental um diálogo e uma permanente interação entre diversos atores e organismos, especialmente entre o judiciário, a defensoria pública, os gestores públicos e os órgãos técnicos de apoio, para um adequado enfrentamento do problema." (Prof. Dr. Dirley da Cunha Júnior, janeiro de 2024)
"A obra ora apresentada/prefaciada, de autoria da jovem Professora e Defensora Pública Federal MARIA ELISA VILLAS-BÔAS, (...) lança um olhar diferenciado para o direito à saúde, especialmente em relação às dificuldades de sua plena efetivação, trazendo importantes aportes teóricos sobre a judicialização desse direito fundamental, a atuação da Defensoria Pública em defesa da cidadania e a escassez dos recursos públicos necessários para sua integral e universal garantia. Tendo como núcleo fundamental a dignidade da pessoa humana, o trabalho propõe a adoção de soluções racionais e justas para alcançar o equilíbrio entre a necessidade de efetivação de um direito fundamental, consagrado constitucionalmente, e a realidade da escassez dos recursos públicos. Para tanto, defende que é fundamental um diálogo e uma permanente interação entre diversos atores e organismos, especialmente entre o judiciário, a defensoria pública, os gestores públicos e os órgãos técnicos de apoio, para um adequado enfrentamento do problema." (Prof. Dr. Dirley da Cunha Júnior, janeiro de 2024)


![Estado de Direito: A Garantia Constitucional do Direito à Saúde Mental de Crianças e Adolescentes [Análise do ARE 745.745]](https://cdn.shopify.com/s/files/1/0655/8980/5233/files/image_4b7d99df-ea49-46e7-beea-85ebfb538543.jpg)















