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Coles Anulação de sentença arbitral na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo at Village Green Shopping Centre in Vernon, BC
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Anulação de sentença arbitral na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo oferece uma visão clara, criteriosa e atualizada sobre quando — e por que — o TJSP invalida laudos arbitrais, tema central para quem atua com contencioso, arbitragem e contratos empresariais. A obra resulta de pesquisa sistemática no repositório do Tribunal, com recorte metodológico que prioriza julgamentos de segunda instância e consolida mais de uma centena de acórdãos relevantes, proporcionando segurança analítica e utilidade prática. Entre os principais achados, destaca-se o baixo índice de anulação de sentenças arbitrais e a reafirmação de que o Judiciário não examina o mérito da decisão dos árbitros, preservando seu livre convencimento. O livro organiza precedentes por fundamentos do art. 32 da Lei de Arbitragem (e temas correlatos), examinando irregularidades formais, contraditório e ampla defesa, isonomia, dever de revelação, competência e limites da convenção de arbitragem, contradição/erro material e ordem pública. Com leitura ágil e exemplos concretos, o trabalho entrega critérios aplicáveis e "red flags" — especialmente na formação do painel arbitral e no dever de revelar — que efetivamente fazem diferença no resultado das ações anulatórias.
Anulação de sentença arbitral na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo oferece uma visão clara, criteriosa e atualizada sobre quando — e por que — o TJSP invalida laudos arbitrais, tema central para quem atua com contencioso, arbitragem e contratos empresariais. A obra resulta de pesquisa sistemática no repositório do Tribunal, com recorte metodológico que prioriza julgamentos de segunda instância e consolida mais de uma centena de acórdãos relevantes, proporcionando segurança analítica e utilidade prática. Entre os principais achados, destaca-se o baixo índice de anulação de sentenças arbitrais e a reafirmação de que o Judiciário não examina o mérito da decisão dos árbitros, preservando seu livre convencimento. O livro organiza precedentes por fundamentos do art. 32 da Lei de Arbitragem (e temas correlatos), examinando irregularidades formais, contraditório e ampla defesa, isonomia, dever de revelação, competência e limites da convenção de arbitragem, contradição/erro material e ordem pública. Com leitura ágil e exemplos concretos, o trabalho entrega critérios aplicáveis e "red flags" — especialmente na formação do painel arbitral e no dever de revelar — que efetivamente fazem diferença no resultado das ações anulatórias.
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