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Anulação de sentença arbitral na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Anulação de sentença arbitral na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo in Vernon, BC

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Anulação de sentença arbitral na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo oferece uma visão clara, criteriosa e atualizada sobre quando — e por que — o TJSP invalida laudos arbitrais, tema central para quem atua com contencioso, arbitragem e contratos empresariais. A obra resulta de pesquisa sistemática no repositório do Tribunal, com recorte metodológico que prioriza julgamentos de segunda instância e consolida mais de uma centena de acórdãos relevantes, proporcionando segurança analítica e utilidade prática. Entre os principais achados, destaca-se o baixo índice de anulação de sentenças arbitrais e a reafirmação de que o Judiciário não examina o mérito da decisão dos árbitros, preservando seu livre convencimento. O livro organiza precedentes por fundamentos do art. 32 da Lei de Arbitragem (e temas correlatos), examinando irregularidades formais, contraditório e ampla defesa, isonomia, dever de revelação, competência e limites da convenção de arbitragem, contradição/erro material e ordem pública. Com leitura ágil e exemplos concretos, o trabalho entrega critérios aplicáveis e "red flags" — especialmente na formação do painel arbitral e no dever de revelar — que efetivamente fazem diferença no resultado das ações anulatórias.
Anulação de sentença arbitral na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo oferece uma visão clara, criteriosa e atualizada sobre quando — e por que — o TJSP invalida laudos arbitrais, tema central para quem atua com contencioso, arbitragem e contratos empresariais. A obra resulta de pesquisa sistemática no repositório do Tribunal, com recorte metodológico que prioriza julgamentos de segunda instância e consolida mais de uma centena de acórdãos relevantes, proporcionando segurança analítica e utilidade prática. Entre os principais achados, destaca-se o baixo índice de anulação de sentenças arbitrais e a reafirmação de que o Judiciário não examina o mérito da decisão dos árbitros, preservando seu livre convencimento. O livro organiza precedentes por fundamentos do art. 32 da Lei de Arbitragem (e temas correlatos), examinando irregularidades formais, contraditório e ampla defesa, isonomia, dever de revelação, competência e limites da convenção de arbitragem, contradição/erro material e ordem pública. Com leitura ágil e exemplos concretos, o trabalho entrega critérios aplicáveis e "red flags" — especialmente na formação do painel arbitral e no dever de revelar — que efetivamente fazem diferença no resultado das ações anulatórias.

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