Village Green Shopping Centre | Vernon's Premier Shopping Destination
Choice Made Simple!
Too many options?Click below to purchase an online gift card that can be used at participating retailers in Village Green Shopping Centre and continue your shopping IN CENTRE!Purchase Here
*Product information may vary - to confirm product availability, pricing, shipping and return information please contact Coles
Resultado de pesquisa acadêmica desenvolvida em mestrado, esta obra investiga de forma crítica a aplicação da Análise Econômica do Direito nas decisões do Supremo Tribunal Federal. O estudo tem como marco a alteração da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que passou a exigir do julgador a consideração explícita das consequências práticas de suas decisões. A partir de pesquisa empírica baseada na análise qualitativa e quantitativa de dezenas de julgados selecionados por critérios metodológicos claros e replicáveis, o livro identifica padrões decisórios, áreas do Direito mais afetadas e diferentes níveis de profundidade na utilização da racionalidade econômica pelo STF. O estudo propõe mudanças institucionais e processuais e inclui a criação de uma Unidade Técnica de Análise Econômica, a padronização de procedimentos, o fortalecimento das audiências públicas e o monitoramento contínuo dos impactos das decisões. Sem aderir a leituras simplificadoras, o estudo problematiza os limites da racionalidade econômica no contexto do civil law brasileiro, evidenciando as tensões entre eficiência, segurança jurídica, justiça material e proteção dos direitos fundamentais. Ao articular teoria constitucional, teoria da decisão judicial e Análise Econômica do Direito, o livro oferece contribuição relevante para o debate contemporâneo sobre o papel do Supremo Tribunal Federal na conformação da ordem econômica e institucional do País.
Resultado de pesquisa acadêmica desenvolvida em mestrado, esta obra investiga de forma crítica a aplicação da Análise Econômica do Direito nas decisões do Supremo Tribunal Federal. O estudo tem como marco a alteração da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que passou a exigir do julgador a consideração explícita das consequências práticas de suas decisões. A partir de pesquisa empírica baseada na análise qualitativa e quantitativa de dezenas de julgados selecionados por critérios metodológicos claros e replicáveis, o livro identifica padrões decisórios, áreas do Direito mais afetadas e diferentes níveis de profundidade na utilização da racionalidade econômica pelo STF. O estudo propõe mudanças institucionais e processuais e inclui a criação de uma Unidade Técnica de Análise Econômica, a padronização de procedimentos, o fortalecimento das audiências públicas e o monitoramento contínuo dos impactos das decisões. Sem aderir a leituras simplificadoras, o estudo problematiza os limites da racionalidade econômica no contexto do civil law brasileiro, evidenciando as tensões entre eficiência, segurança jurídica, justiça material e proteção dos direitos fundamentais. Ao articular teoria constitucional, teoria da decisão judicial e Análise Econômica do Direito, o livro oferece contribuição relevante para o debate contemporâneo sobre o papel do Supremo Tribunal Federal na conformação da ordem econômica e institucional do País.
Find everything in-store including new, used and children’s books, music, movies, games and toys. Visit Coles today to find the perfect gift, or a novel for yourself. COVID-19 UPDATE: Open | Regular Centre Hours
