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O bicentenário do constitucionalismo brasileiro, celebrado em 2024, constituiu ocasião singular para revisitar os caminhos e desafios que moldaram as instituições jurídicas e políticas do país. Nesse contexto, a Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, por meio do Laboratório de Estudos Teóricos e Analíticos sobre o Comportamento das Instituições (LETACI), realizou, entre 2 e 6 de setembro, o VI Congresso Internacional de Teoria das Instituições (CITI), reunindo pesquisadores do Brasil e do exterior para refletir sobre os 200 anos de constitucionalismo. O evento contou com conferências e painéis de grande relevância, debatendo fundamentos da tradição constitucional, rupturas e continuidades, além dos deslocamentos institucionais e interpretativos em contextos de crise, autoritarismo e redemocratização. Destacaram-se análises sobre jurisdição constitucional em cenários complexos, bem como sobre direitos fundamentais e instituições democráticas. A presente coletânea é fruto direto desse encontro plural e rigoroso, reunindo textos que transitam entre perspectivas histórico-comparadas, reflexões normativas e investigações empíricas. O volume, resultado de curadoria acadêmica cuidadosa, busca consolidar uma memória crítica do constitucionalismo brasileiro e projetar desafios futuros, como a efetividade dos direitos e a construção de uma justiça social inclusiva.
O bicentenário do constitucionalismo brasileiro, celebrado em 2024, constituiu ocasião singular para revisitar os caminhos e desafios que moldaram as instituições jurídicas e políticas do país. Nesse contexto, a Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, por meio do Laboratório de Estudos Teóricos e Analíticos sobre o Comportamento das Instituições (LETACI), realizou, entre 2 e 6 de setembro, o VI Congresso Internacional de Teoria das Instituições (CITI), reunindo pesquisadores do Brasil e do exterior para refletir sobre os 200 anos de constitucionalismo. O evento contou com conferências e painéis de grande relevância, debatendo fundamentos da tradição constitucional, rupturas e continuidades, além dos deslocamentos institucionais e interpretativos em contextos de crise, autoritarismo e redemocratização. Destacaram-se análises sobre jurisdição constitucional em cenários complexos, bem como sobre direitos fundamentais e instituições democráticas. A presente coletânea é fruto direto desse encontro plural e rigoroso, reunindo textos que transitam entre perspectivas histórico-comparadas, reflexões normativas e investigações empíricas. O volume, resultado de curadoria acadêmica cuidadosa, busca consolidar uma memória crítica do constitucionalismo brasileiro e projetar desafios futuros, como a efetividade dos direitos e a construção de uma justiça social inclusiva.
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